Termos de Uso
Última atualização: 09 de outubro de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao instalar, acessar ou utilizar o aplicativo MPS Bíblia ou este website (mpsbiblia.com.br), você concorda com as condições destes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. O serviço é disponibilizado pela MPS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 68.931.686/0001-78).
2. Objeto e Licença de Uso
O MPS Bíblia concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o aplicativo em dispositivos móveis compatíveis para fins pessoais, educacionais e devocionais.
3. Direitos Autorais do Texto Bíblico
Os textos bíblicos incluídos no aplicativo são de uso livre e pertencem aos seus autores: Almeida 1819 (Bíblia Livre, licença Creative Commons Atribuição 4.0), Nova Versão de Acesso Livre (CC BY-SA 4.0) e Bíblia Portuguesa Mundial (domínio público). Os créditos completos estão na página Créditos e Licenças. O software, marcas, logotipos, layout de interface, componentes visuais e código-fonte são de propriedade exclusiva da MPS Sistemas e Serviços Ltda e protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
4. Planos, Assinaturas e Cancelamento
O acesso aos 66 livros da Bíblia e à narração falada essencial é gratuito. Os recursos avançados disponibilizados através do Plano Premium são regidos pelo sistema de assinaturas da Google Play Store:
- A renovação ocorre automaticamente conforme o período contratado (mensal ou anual).
- Você pode cancelar a qualquer momento diretamente nas configurações da sua conta do Google Play, sem multas.
- Ao cancelar, você continuará com acesso aos recursos Premium até o término do ciclo já pago, retornando depois ao plano Gratuito Essencial sem perder seus dados ou anotações locais.
5. Limitação de Responsabilidade
O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". Embora façamos o máximo esforço para manter o aplicativo estável, variações de hardware, bateria agressiva de alguns fabricantes ou limitações de síntese de voz específicas de cada aparelho podem requerer pequenos ajustes nas configurações do sistema operacional.
6. Contato Institucional
Para suporte, dúvidas ou sugestões técnicas: contato@mpssistemas.com.br ou WhatsApp (21) 98466-5264.